EM BREVENovo curso
Registro de Fertilizantes no Brasil
Registro de fertilizantes no Brasil pela Lei nº 6.894/1980 e pelo Decreto nº 4.954/2004: estabelecimentos, registro de produto, circulação e fiscalização, e as normas específicas de fertilizantes minerais, orgânicos, organominerais, biofertilizantes, inoculantes, condicionadores de solo, remineralizadores e substratos.MAPAcobertura regulatória
Conteúdo do curso
Um módulo transversal e dois por tipo de produto
Três módulos de 6 horas cada, um módulo por dia.
Como os módulos se organizam
O Módulo 1 reúne o que vale para todos os tipos de produto: marco legal, estabelecimentos, registro de produto, circulação, fiscalização e penalidades. Os Módulos 2 e 3 tratam cada tipo de produto pela sua norma específica: minerais, corretivos, remineralizadores e substratos (Módulo 2); orgânicos, organominerais e biológicos, inoculantes e condicionadores de solo (Módulo 3).
— Conheça cada módulo
O que você aprende em cada etapa
Marco Legal, Estabelecimento, Registro, Circulação e Fiscalização
O que vale para todos os tipos de produto: a Lei nº 6.894/1980 após a Lei nº 15.070/2024, o Decreto nº 4.954/2004, estabelecimentos e responsabilidade técnica, registro de produto, rotulagem e circulação, contaminantes e métodos oficiais, importação, e fiscalização, infrações e penalidades.
Fertilizantes Minerais, Corretivos, Remineralizadores e Substratos
Produtos de origem mineral e química pelas suas normas específicas: a Instrução Normativa nº 39/2018 (definições, garantias, misturas, anexos e como ler as especificações), os corretivos (Instrução Normativa SDA nº 35/2006) e os remineralizadores e substratos (Instrução Normativa nº 5/2016).
Orgânicos, Organominerais, Biofertilizantes, Inoculantes e Condicionadores de Solo
Produtos de origem orgânica e biológica, foco da transição da Lei nº 15.070/2024: a Instrução Normativa nº 61/2020 (orgânicos, organominerais e biofertilizantes), os inoculantes (Instrução Normativa SDA nº 13/2011), os condicionadores de solo (Instrução Normativa SDA nº 35/2006) e a revisão da transição por categoria.
Seu instrutor
Hudson Borges
- Assuntos Regulatórios — Syngenta (Sr. RA Manager LATAM), Bayer, Envu e Bioagri (Mérieux NutriSciences).
- Sólida atuação multicultural com experiência nacional e internacional em Assuntos Regulatórios.
- Médico Veterinário pela Universidade de Brasília (UnB), com especialização em Proteção de Cultivos (UniFeob).
- Formações internacionais de excelência em Toxicologia Avançada e Ciência Regulatória.
- Especialista no marco regulatório brasileiro de agrotóxicos e afins, com profundo domínio das normativas do MAPA, ANVISA e IBAMA.
Dúvidas frequentes
Políticas e perguntas frequentes
Tudo o que você precisa saber antes de se matricular.
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