Hudson Viana Borges (MEI), nome fantasia HB Advisory. CNPJ 32.309.482/0001-52. Enquadramento: Microempreendedor Individual, CNAE principal 8599-6/04 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. Situação cadastral: Ativa.
São Paulo, SP — Brasil. E-mail: contato@hb-advisory.com.br. Telefone e WhatsApp: +55 11 99715-9260. Atendimento em dias úteis, das 9h às 18h (horário de Brasília). Para solicitações formais, utilize o e-mail; o WhatsApp é canal de atendimento comercial e não substitui comunicações contratuais.
A HB Advisory oferece: (a) cursos livres de capacitação técnica na área de Assuntos Regulatórios para agrotóxicos e afins, nas modalidades online gravado, online ao vivo e presencial in-company; (b) sistemas de gestão regulatória (SaaS) para empresas do setor agro; (c) consultoria regulatória. Todos os serviços são prestados via internet ou presencialmente conforme contratado.
Hudson Viana Borges (MEI), nome fantasia HB Advisory, CNPJ 32.309.482/0001-52, São Paulo, SP. Controlador dos dados pessoais coletados neste site e nas plataformas associadas. Contato do encarregado (DPO): contato@hb-advisory.com.br.
Coletamos: (a) dados fornecidos voluntariamente em formulários — nome, e-mail, empresa, cargo, telefone; (b) dados de navegação — endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas, tempo de sessão; (c) dados de transação — para compras de cursos, nome completo, CPF/CNPJ, endereço de cobrança, dados de pagamento processados por terceiros (Mercado Pago ou Hotmart para compras no Brasil, Stripe para compras internacionais). Não armazenamos dados de cartão de crédito — esse processamento é feito exclusivamente pelas plataformas de pagamento contratadas.
O tratamento de dados se fundamenta em: (a) execução de contrato — para entrega de cursos e serviços adquiridos; (b) legítimo interesse — para envio de comunicações sobre conteúdo educacional e regulatório, análise de desempenho do site; (c) consentimento — para newsletters, onde você pode revogar a qualquer momento. O consentimento pode ser revogado via contato@hb-advisory.com.br ou pelo link de descadastramento nos e-mails.
Utilizamos seus dados para: entrega de cursos e materiais adquiridos; envio de comunicações relacionadas aos serviços contratados; envio de newsletters e conteúdo educacional (com consentimento); personalização da experiência na plataforma; cumprimento de obrigações legais e fiscais; segurança e prevenção a fraudes.
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviço contratados e sob acordos de confidencialidade: Supabase (armazenamento de dados), Mailgun (envio de e-mails transacionais), Google Workspace (comunicação), Stripe, Mercado Pago e Hotmart (processamento de pagamentos), Render (hospedagem do site). Todos os prestadores estão sujeitos às políticas de privacidade de suas próprias plataformas. Para compradores internacionais, o Stripe pode processar dados em servidores fora do Brasil, com cláusulas contratuais padrão de transferência internacional conforme a LGPD.
Dados de clientes com compras realizadas são mantidos pelo prazo mínimo exigido pela legislação fiscal brasileira (5 anos). Dados de leads e não-clientes são mantidos por até 2 anos de inatividade e, após esse prazo, excluídos ou anonimizados em nossa revisão periódica de retenção de dados, ou antes mediante solicitação. Dados de acesso à plataforma são mantidos enquanto a conta estiver ativa e por até 1 ano após o encerramento, sujeitos à mesma revisão periódica.
Você tem direito a: confirmação da existência de tratamento; acesso aos seus dados; correção de dados incompletos ou inexatos; anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; revogação do consentimento; oposição ao tratamento. Para exercer qualquer direito, envie solicitação para contato@hb-advisory.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.
Prestadores de serviço (Supabase, Mailgun, Stripe, Render) podem processar dados em servidores fora do Brasil. Todos adotam medidas de segurança adequadas e estão sujeitos a cláusulas contratuais padrão para transferência internacional de dados conforme a LGPD e, quando aplicável, o GDPR (para compradores da União Europeia e do Reino Unido).
Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança compatíveis com o porte e a natureza das atividades da HB Advisory, incluindo: conexão criptografada (HTTPS/TLS) em todo o site e formulários; controle de acesso a sistemas e credenciais; armazenamento de dados em provedores com certificações de segurança reconhecidas (Supabase, Render); e revisão periódica dessas medidas conforme a evolução dos riscos e da legislação aplicável.
Mantemos um registro interno das atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pela HB Advisory (Registro de Atividades de Tratamento — RoPA), identificando finalidades, categorias de dados, bases legais e prazos de retenção, em conformidade com a LGPD e as diretrizes da ANPD. Esse registro é revisado periodicamente e pode ser disponibilizado à ANPD ou a parceiros contratuais mediante solicitação formal, observados os limites de confidencialidade.
Adotamos um protocolo de resposta a incidentes de segurança que envolvam dados pessoais, contemplando a identificação, contenção e avaliação do incidente, a comunicação aos titulares afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quando exigido pela LGPD, e a adoção de medidas corretivas para mitigar riscos futuros. Incidentes podem ser reportados a qualquer momento pelo canal contato@hb-advisory.com.br.
Nos contratos e termos firmados com clientes, fornecedores e prestadores de serviço que envolvam o tratamento de dados pessoais, a HB Advisory busca incluir cláusulas de proteção de dados compatíveis com a LGPD, incluindo obrigações de confidencialidade, finalidade específica de uso e adoção de medidas de segurança pelas partes envolvidas.
A HB Advisory é uma empresa unipessoal (Microempreendedor Individual), sem colaboradores contratados. As responsabilidades de proteção de dados são exercidas diretamente por seu titular, que se mantém atualizado sobre a LGPD, as resoluções da ANPD e as melhores práticas de segurança da informação aplicáveis à sua atividade.
O acesso e uso deste site e das plataformas HB Advisory implica aceitação integral destes termos. Se não concordar, não utilize os serviços.
Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, vídeos, materiais de curso, apostilas, apresentações e metodologias — é propriedade de Hudson Viana Borges (HB Advisory) ou licenciado por terceiros. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia e expressa por escrito. O uso para fins pessoais e não comerciais é permitido com citação da fonte, exceto quanto aos materiais de curso, que seguem o item 2.3.1.
É vedado: usar as plataformas para fins ilícitos; tentar acessar áreas restritas sem autorização; reproduzir ou redistribuir materiais de curso para terceiros; compartilhar credenciais de acesso; realizar engenharia reversa de qualquer sistema; utilizar bots, scrapers ou automações não autorizadas.
Os materiais de curso (apostilas, slides e demais documentos) são acessados exclusivamente por meio da plataforma (Área do Aluno), somente para visualização online, e não são enviados por e-mail nem por outro canal. É vedado baixar, imprimir, copiar ou, de qualquer forma, reproduzir esses materiais, inclusive por meios que contornem as proteções da plataforma. Nas turmas ao vivo, os materiais de cada módulo são liberados a partir das 9h (horário de Brasília) do dia da aula desse módulo; antes desse horário, o acesso não está disponível. O acesso é pessoal e intransferível.
Os materiais de curso têm caráter exclusivamente educacional. Não constituem consultoria jurídica, regulatória ou técnica para casos específicos. A HB Advisory não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusiva nos materiais de curso sem a devida análise do contexto específico de cada empresa ou situação.
A HB Advisory não se responsabiliza por: danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços; interrupções temporárias do serviço por manutenção ou falhas técnicas; decisões do usuário baseadas em informações do site. Em nenhum caso a responsabilidade total da HB Advisory excederá o valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses.
A HB Advisory reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado após as modificações implica aceitação dos novos termos.
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para resolução de disputas, sem prejuízo de outros meios alternativos de solução de conflitos. Para compradores na União Europeia, aplicam-se também as normas locais de proteção ao consumidor digital que não possam ser afastadas por contrato.
O tratamento de dados pessoais no âmbito destes termos é regido pela nossa Política de Privacidade (Seção 1 acima). A HB Advisory mantém um Registro de Atividades de Tratamento (RoPA) interno e um Plano de Resposta a Incidentes de Segurança, e inclui cláusulas de proteção de dados em seus contratos de prestação de serviço com clientes e fornecedores, conforme descrito nas Seções 1.10 a 1.12.
Para compras online por consumidores no Brasil, a HB Advisory garante o cancelamento com reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos do aceite da contratação registrado no checkout, sem necessidade de justificativa. Essa garantia contratual não reduz prazo obrigatório mais longo ou mais favorável previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990, art. 49). Para exercer o direito, acesse a área do aluno e utilize o formulário de cancelamento, ou envie solicitação para contato@hb-advisory.com.br. O pedido dentro do prazo aplicável não está sujeito a aprovação discricionária e é encaminhado para processamento pelo meio de pagamento original. Pedidos fora desse prazo são analisados conforme a seção 3.5 ou o contrato específico aplicável.
Consumidores na União Europeia e no Reino Unido podem ter direitos legais de cancelamento nos termos da Diretiva 2011/83/UE e do Consumer Contracts Regulations 2013, respectivamente. Além disso, a HB Advisory concede a consumidores residentes nessas regiões uma garantia contratual de reembolso integral quando o cancelamento for solicitado em até 14 (quatorze) dias corridos do aceite da contratação registrado no checkout, mesmo que o acesso ao conteúdo digital tenha começado. Essa garantia adicional não renuncia nem limita direitos legais obrigatórios. O pedido válido é encaminhado para processamento do reembolso em até 14 dias do recebimento; o provedor de pagamento pode levar prazo adicional para lançar o crédito.
Para compradores fora do Brasil, da União Europeia e do Reino Unido que adquirirem conteúdo gravado, aplica-se a seguinte política voluntária da HB Advisory: reembolso integral solicitado em até 7 (sete) dias corridos da compra, sem acesso ao conteúdo; reembolso parcial de 50% solicitado entre 7 e 14 dias, desde que o conteúdo não tenha sido mais de 20% acessado. Após 14 dias ou com acesso substancial ao conteúdo, não há reembolso, salvo nas exceções da seção 3.4. Para turmas ao vivo, aplica-se a seção 3.5. Permanecem resguardados os direitos obrigatórios previstos na legislação de consumo aplicável. Os contratos são regidos pela lei brasileira; disputas serão resolvidas no foro de São Paulo, Brasil.
Reembolso integral fora do prazo regular é concedido nas hipóteses previstas no contrato, incluindo: (a) defeito técnico comprovado que impeça o acesso ao conteúdo adquirido; (b) cancelamento do curso ou turma por iniciativa da HB Advisory antes da realização; (c) não formação de turma em até 12 meses após o pagamento; e (d) força maior devidamente documentada.
Para turmas agendadas online ao vivo, após eventual prazo legal de desistência e as garantias contratuais das seções 3.1–3.2: cancelamento com mais de 7 dias de antecedência à data da turma — reembolso integral ou remarcação gratuita; cancelamento entre 3 e 7 dias de antecedência — reembolso de 50% ou transferência gratuita para outra turma; cancelamento com menos de 3 dias ou ausência — sem reembolso em dinheiro, com remarcação sujeita à disponibilidade. Após a aula, não há reembolso em dinheiro nem remarcação quando houver presença registrada. Em caso de ausência, permanece a remarcação prevista na cláusula 4.2(c) do contrato, sujeita à disponibilidade e ao prazo contratual. Esta regra não restringe direitos legais obrigatórios nem as hipóteses de reembolso integral previstas na seção 3.4 e no contrato. Para treinamentos In-Company, valem as condições de cancelamento e reembolso expressamente previstas na proposta e no contrato específicos, informadas antes do aceite.
O cancelamento pode ser solicitado: (a) na área do aluno, via formulário, que solicita a região do consumidor para aplicar os direitos legais e a garantia contratual pertinentes; (b) por e-mail para contato@hb-advisory.com.br, com nome completo, CPF/CNPJ e número do pedido — resposta em até 2 dias úteis. O reembolso é iniciado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra; o prazo para o crédito aparecer depende do provedor de pagamento.
Os cursos HB Advisory são cursos livres de capacitação técnica e profissional, nos termos da Lei 9.394/1996 (LDB), Art. 39. Não são cursos regulados pelo MEC, não conferem diploma de graduação, pós-graduação, especialização técnica ou habilitação profissional regulamentada. O certificado emitido é de conclusão/participação em curso livre e seu reconhecimento por conselhos profissionais, concursos, faculdades ou programas de horas complementares depende exclusivamente do regulamento de cada instituição ou órgão que o receber.
Os cursos são ofertados nas modalidades: (a) Online gravado — acesso individual via plataforma, disponível imediatamente após confirmação do pagamento; (b) Online ao vivo — turmas agendadas por videoconferência, acesso liberado mediante confirmação de matrícula, turma mínima de 10 participantes; (c) Presencial in-company — realizado nas instalações do contratante, sujeito a proposta comercial específica e contrato. Para modalidades (b) e (c), a contratação é formalizada mediante proposta e contrato entre as partes.
Os preços são exibidos na plataforma de vendas no momento da compra, em reais (BRL), já incluídos os impostos aplicáveis. Formas de pagamento aceitas: cartão de crédito, boleto bancário e PIX. Para contratações corporativas, condições são negociadas via proposta comercial. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas a compra já realizada garante o acesso pelo valor pago.
Módulos online gravados ficam disponíveis por 12 (doze) meses a partir da data de liberação do acesso. As credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis. O compartilhamento de acesso é vedado e pode resultar no cancelamento da conta sem reembolso. Atualizações de conteúdo são realizadas a critério da HB Advisory e comunicadas quando disponíveis, sem garantia de prazo ou frequência.
Aplicam-se integralmente as regras da Seção 3 (Política de Cancelamento e Reembolso) acima. O cancelamento pode ser solicitado diretamente na área do aluno, sem necessidade de envio de e-mail dentro do prazo de arrependimento legal.
Módulos online gravados: certificado emitido automaticamente após conclusão de 100% do conteúdo na plataforma, com carga horária e data de conclusão. Módulos ao vivo e in-company: certificado emitido mediante frequência mínima de 75% da carga horária total. O certificado identifica o curso como curso livre de capacitação profissional, não equivale a diploma oficial e não habilita para o exercício de profissões regulamentadas.
Problemas de acesso à plataforma: contato@hb-advisory.com.br, com resposta em até 1 dia útil. Dúvidas sobre conteúdo do curso: respondidas pelo instrutor por e-mail, com prazo de até 3 dias úteis. Suporte disponível em dias úteis, das 9h às 18h (horário de Brasília).
Notas fiscais de serviço são emitidas automaticamente para pessoas jurídicas e disponibilizadas por e-mail em até 5 dias úteis após a confirmação do pagamento. Pessoas físicas recebem recibo de pagamento. Para solicitações específicas de NF, entre em contato com contato@hb-advisory.com.br.
O suporte padrão inclui: (a) suporte técnico para acesso e funcionamento da plataforma de cursos e dos sistemas SaaS contratados; (b) esclarecimento de dúvidas sobre funcionalidades documentadas; (c) comunicação de erros e instabilidades. Não está incluído no suporte padrão: implantação, configuração inicial personalizada, integrações com sistemas de terceiros, treinamento operacional adicional, customizações de qualquer natureza e consultoria regulatória — esses itens são cobrados separadamente mediante proposta.
Canal principal: contato@hb-advisory.com.br. WhatsApp +55 11 99715-9260 (atendimento comercial, não substitui abertura formal de chamado). Horário: dias úteis, 9h às 18h (horário de Brasília). Fora desse horário, solicitações são registradas e atendidas no próximo dia útil.
Incidentes críticos (plataforma indisponível ou erro que impede acesso a conteúdo pago): resposta em até 4 horas úteis, resolução em até 1 dia útil. Erros funcionais (funcionalidade específica com comportamento incorreto): resposta em até 1 dia útil, resolução em até 5 dias úteis. Dúvidas e solicitações de informação: resposta em até 2 dias úteis. Os prazos acima são metas de esforço razoável e não constituem garantia contratual, salvo cláusula específica em contrato corporativo.
A HB Advisory empenha esforços razoáveis para manter disponibilidade mínima de 99% ao mês nos sistemas SaaS. Não são contabilizadas como indisponibilidade: janelas de manutenção programada (comunicadas com 48h de antecedência), falhas em serviços de terceiros (Supabase, Render, Stripe, Mercado Pago, Hotmart), interrupções de telecomunicações ou de energia fora do controle da HB Advisory.
Bug: comportamento do sistema divergente da documentação publicada — tratado como incidente e corrigido sem custo. Melhoria: nova funcionalidade ou alteração de comportamento existente — incluída no roadmap do produto, sem prazo garantido, sem custo adicional. Customização: desenvolvimento específico para a necessidade de um cliente — sujeito a proposta e cobrado separadamente. A classificação é de responsabilidade da HB Advisory; divergências podem ser discutidas por e-mail.
O acesso ao sistema pode ser suspenso em caso de: inadimplência após 15 dias do vencimento; uso indevido documentado (compartilhamento não autorizado, engenharia reversa, uso ilícito). O encerramento definitivo com perda de acesso ocorre após 30 dias de inadimplência não regularizada ou por descumprimento grave dos Termos de Uso. Em caso de encerramento por iniciativa da HB Advisory sem causa imputável ao cliente, será garantido prazo de 30 dias para exportação de dados.
A HB Advisory está comprometida com a acessibilidade digital em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015, Art. 63) e com as diretrizes WCAG 2.1 nível AA do W3C. Nosso objetivo é garantir que o site, a plataforma de cursos e os materiais educacionais sejam acessíveis ao maior número possível de pessoas, independentemente de limitações físicas, sensoriais ou cognitivas.
Atualmente implementamos: contraste de cores adequado ao padrão WCAG 2.1 AA; navegação por teclado nas páginas principais; labels descritivos em formulários; textos alternativos em imagens informativas; semântica HTML estruturada; redimensionamento de texto sem perda de funcionalidade. Estamos em processo de revisão contínua para ampliar a cobertura para player de vídeo, PDFs, área do aluno e checkout.
Ainda não estão plenamente acessíveis: legendas e transcrições em todos os vídeos de curso (em implementação progressiva); PDFs de apostila com marcação semântica completa; player de vídeo com controles por teclado. Estamos trabalhando para corrigir essas limitações.
Se você encontrar barreiras de acessibilidade em qualquer parte do nosso site ou plataforma, entre em contato pelo e-mail contato@hb-advisory.com.br com o assunto "Acessibilidade". Descreva o problema encontrado, o dispositivo e o recurso assistivo utilizado. Responderemos em até 5 dias úteis e priorizaremos a correção no roadmap.
Dúvidas sobre estas políticas?
Escreva para contato@hb-advisory.com.br ou ligue para +55 11 99715-9260. Respondemos em até 2 dias úteis.
Hudson Viana Borges (MEI) · CNPJ 32.309.482/0001-52 · São Paulo, SP · contato@hb-advisory.com.br
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